A prefeitura do Rio e o governo do Estado formalizam, na \u00faltima sexta-feira (13), a ades\u00e3o ao programa do governo federal Crack, \u00e9 Poss\u00edvel Vencer. O pacto entre as tr\u00eas esferas de governo tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de sa\u00fade e aten\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios drogas, enfrentar o tr\u00e1fico e as organiza\u00e7\u00f5es criminosas e ampliar atividades de preven\u00e7\u00e3o. A Uni\u00e3o dever\u00e1 investir (com repasses e aplica\u00e7\u00e3o direta) no estado do Rio de Janeiro cerca de R$ 240 milh\u00f5es at\u00e9 2014.<\/p>\n
Pelo governo federal, participam os ministros Jos\u00e9 Eduardo Cardozo (Justi\u00e7a) e Alexandre Padilha (Sa\u00fade). O governador S\u00e9rgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes assinam pelo estado e pelo munic\u00edpio.<\/p>\n
Antes do Rio de Janeiro, Pernambuco e Alagoas j\u00e1 formalizaram ades\u00e3o ao programa que segue tr\u00eas eixos: preven\u00e7\u00e3o, cuidado (tratamento) e autoridade (enfrentamento ao tr\u00e1fico de drogas). Esse conjunto de a\u00e7\u00f5es para o enfrentamento ao crack e outras drogas foi anunciado em 7 de dezembro pela presidenta Dilma Rousseff, em Bras\u00edlia, e prev\u00ea R$ 4 bilh\u00f5es em recursos federais at\u00e9 2014.<\/p>\n
Tratamento<\/strong> O total para a Prefeitura \u00e9 de R$ 4,25 milh\u00f5es (R$ 1,23 milh\u00e3o para Santo Amaro e R$ 2,44 milh\u00e3o para Jacarezinho e Manguinhos e o restante para Bangu), al\u00e9m de um investimento de R$ 1,3 milh\u00e3o para os pr\u00f3ximos seis meses. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m ampliou o teto financeiro de m\u00e9dia e alta complexidade para aumento do financiamento dos CAPS existentes para R$ 7,36 milh\u00f5es neste ano \u2013 70% a mais que em 2011.<\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro tamb\u00e9m ser\u00e1 beneficiada ainda em 2012 com novos servi\u00e7os: duas unidades de acolhimento adulto (uma em Jacarezinho e outra em Santo Amaro), duas unidades de acolhimento infanto-juvenil (uma em Jacarezinho e outra em Bangu). At\u00e9 2014, est\u00e3o previstas 57 unidades do primeiro tipo e 20 do segundo em todo o estado.<\/p>\n O Rio de Janeiro contar\u00e1 ainda em 2012 com 20 novos leitos em enfermarias especializadas (sendo 10 em Hospital Federal) e quatro Consult\u00f3rios nas Ruas (dois novos e dois a serem qualificados).<\/p>\n O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS) ir\u00e1 refor\u00e7ar a oferta de servi\u00e7os de abordagem social nas ruas da cidade do Rio de Janeiro (RJ). Oferecidos atualmente por 14 Centros de Refer\u00eancia Especializados em Assist\u00eancia Social (Creas) na capital fluminense, com amplia\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas unidades ainda este ano, os profissionais do servi\u00e7o atuar\u00e3o em conjunto com as equipes dos Consult\u00f3rios na Rua, da Sa\u00fade, na preven\u00e7\u00e3o, na identifica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios de drogas e no encaminhamento aos servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) e do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).\u00a0 Os repasses previstos at\u00e9 2014 est\u00e3o na casa dos R$ 2,8 milh\u00f5es.<\/p>\n A meta \u00e9 apoiar a implanta\u00e7\u00e3o de 308 equipes de abordagem social, at\u00e9 2014, nas cidades com mais de 100 mil habitantes, para o trabalho integrado com as equipes do Consult\u00f3rio na Rua. Ser\u00e3o repassados R$ 5 mil mensais a cada Creas para apoiar a oferta do servi\u00e7o de abordagem nas ruas. A proposta j\u00e1 foi pactuada na Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT), que re\u00fane gestores da assist\u00eancia social dos governos federal, estaduais e municipais, e aprovada pelo Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n Preven\u00e7\u00e3o<\/strong> A meta at\u00e9 2014 \u00e9 formar no estado 21,8 mil lideran\u00e7as e conselheiros municipais e 4,3 mil profissionais de sa\u00fade e assist\u00eancia social e 6,6 mil operadores do Direito (ju\u00edzes, promotores e profissionais da \u00e1rea psicossocial que atuam nos juizados especiais criminais, varas da inf\u00e2ncia e da juventude e minist\u00e9rio p\u00fablico). Tamb\u00e9m ser\u00e3o criados quatro Centros Regionais de Refer\u00eancia com capacita\u00e7\u00e3o de 2,4 mil alunos. No total, ser\u00e3o 35 mil pessoas capacitadas.<\/p>\n Seguran\u00e7a p\u00fablica Est\u00e1 prevista tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o de policiamento ostensivo e de proximidade nas \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o de uso de drogas, onde ser\u00e3o instaladas c\u00e2meras de videomonitoramento fixo. O Rio de Janeiro vai receber cinco bases m\u00f3veis equipadas com sistema de videomonitoramento, 100 c\u00e2meras de videomonitoramento fixo, cinco ve\u00edculos e 10 motocicletas e 200 equipamentos de menor potencial ofensivo, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o de 200 profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica que ir\u00e3o atuar nas cenas de uso de crack e outras dorgas. O total de investimentos do governo federal na seguran\u00e7a p\u00fablica fica acima de R$ 9 milh\u00f5es. A expectativa \u00e9 que a utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras, m\u00f3veis e fixas, contribua para inibir a pr\u00e1tica de crimes, principalmente o tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n O programa Crack, \u00e9 poss\u00edvel vencer\u00a0 \u00e9 interministerial e conta com a\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, da Sa\u00fade e do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, al\u00e9m da Casa Civil e da Secretaria de Direitos Humanos.<\/p>\n Fonte: O Rep\u00f3rter<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A prefeitura do Rio e o governo do Estado formalizam, na \u00faltima sexta-feira (13), a ades\u00e3o ao programa do governo federal Crack, \u00e9 Poss\u00edvel Vencer. 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\nNo \u00e2mbito da Sa\u00fade, ser\u00e3o criados seis novos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS-AD) para atendimento 24 horas. Outras oito unidades, que j\u00e1 est\u00e3o em funcionamento, tamb\u00e9m passar\u00e3o a atender casos de uso de \u00e1lcool e drogas 24 horas. Ser\u00e3o tamb\u00e9m criados 427 novos leitos em enfermarias especializadas e qualificados 71 leitos j\u00e1 existentes em Hospitais Gerais e 27 novos Consult\u00f3rios na Rua, al\u00e9m da qualifica\u00e7\u00e3o de oito j\u00e1 existentes. No total, o investimento da Sa\u00fade no estado Rio de Janeiro at\u00e9 2014 deve ficar em R$ 211 milh\u00f5es.<\/p>\n
\nNo eixo preven\u00e7\u00e3o, com a\u00e7\u00f5es voltadas para a escola e a comunidade, al\u00e9m de estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o, o Rio de Janeiro pode contar com investimentos de at\u00e9 R$ 15 milh\u00f5es na forma\u00e7\u00e3o de profissionais que atuam nas \u00e1reas de sa\u00fade, assist\u00eancia social, justi\u00e7a e seguran\u00e7a p\u00fablica por meio de cursos presenciais e \u00e0 dist\u00e2ncia. A Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a ficar\u00e1 respons\u00e1vel por articular essa forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n<\/strong>As a\u00e7\u00f5es policiais do programa ir\u00e3o se concentrar nas fronteiras e nas cenas de uso de drogas, nos centros urbanos. Ser\u00e3o intensificadas as a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia e de investiga\u00e7\u00e3o para identificar e prender os traficantes, bem como desarticular organiza\u00e7\u00f5es criminosas que atuam no tr\u00e1fico de drogas il\u00edcitas.<\/p>\n